2. PROJETO CULTURAL
2.1 Estrutura Básica
2.2 Acessibilidade
2.3 Plano de Divulgação
2.4 Contrapartida
2.5 Prestação de Contas
2.1 ESTRUTURA BÁSICA
a) Apresentação
b) Justificativa
c) Objetivos
d) Cronograma
e) Orçamento
material de apoio: MANUAL SEBRAE (2014) .
APRESENTAÇÃO
A apresentação deve conter as informações essenciais que possibilitem a compreensão do projeto como um todo.
Quais são as informações essenciais?
O QUÊ?
Uma exposição individual, uma oficina de gravura, uma residência artística, um game, uma performance...
QUEM?
Um indivíduo, um coletivo, uma empresa...
ONDE?
Na Galeria Laboratório do DEART, na Pinacoteca do RN, na Praia de Ponta Negra, na internet...
PARA QUEM?
Jovens, adultos, crianças, pessoas com deficiência...
DURAÇÃO DO PROJETO
1 ano, 3 meses...
ATENÇÃO! Não ultrapasse o tempo máximo estabelecido pelo edital.
QUANDO?
Em alguns casos é preciso especificar o mês/ano.
Exemplo: Bolsa FUNARTE de Mobilidade Artística
QUANTO?
Informe o valor solicitado (quando não for estabelecido pelo edital).
ATENÇÃO! Não ultrapasse o teto estipulado.
** DICA **
Lembre-se que o/a parecerista não sabe nada sobre você e pode nunca ter pisado em Natal.
Sendo assim, seja generosa/o nas informações.
exemplo:
ONDE?
descrição inadequada: no Beco da Lama.
descrição completa: no Beco da Lama, localizado no Centro Histórico de Natal, um dos principais polos da cultura potiguar... conhecido por...
Alguns editais pedem um resumo do projeto antes da apresentação detalhada.
Informe com objetividade e clareza o que se pretende realizar.
exemplos:
RESUMO 1
O projeto "ARTE E COMUNIDADE: transformando a paisagem de Mãe Luiza por meio do Lambe-Lambe" é uma oficina de Lambe-Lambe, com 2 turmas de 50 vagas cada, destinada a adolescentes e adultos residentes do bairro de Mãe Luiza (ou moradores de outros bairros periféricos), que visa promover a arte e a cultura na comunidade por meio da expressão de suas realidades com a linguagem do lambe.
*Projeto contemplado no Edital de Seleção de Projetos Multiculturais n.02/2023 - Lei Paulo Gustavo | Fundação José Augusto - Estado do Rio Grande do Norte. / Proponente: Beatriz Silva Guedes de Sousa (aluna de Artes Visuais).
RESUMO 2
TUDO AQUI É PRECÁRIO é um projeto inédito de exposição individual, da artista Patrícia Teles, composto por 12 trabalhos de múltiplas linguagens (performances, instalações, ready-mades, lambes e videoarte) que propõem refletir questões da contemporaneidade, desde a diversidade sexual ao atual regime climático. A exposição terá duração de 28 dias e será realizada de forma gratuita, acessível e aberta para todos os públicos na Galeria Laboratório da UFRN, no bairro de Lagoa Nova em Natal-RN. Estima-se a visita de 250 pessoas entre estudantes, servidores, terceirizados e público externo. Patrícia Teles é artista, doutora em arte e tecnologia, professora de artes da UFRN e foi indicada ao Prêmio PIPA 2021.
*Projeto contemplado no Edital n.25/2023 - Lei Paulo Gustavo de apoio às áreas culturais | FUNCARTE / Natal-RN.
Quais informações essenciais poderíamos incluir nos resumos acima?
JUSTIFICATIVA
Por que o seu projeto deverá ser realizado?
Tente enumerar todas as razões que nos levam a acreditar no potencial do projeto e a querer realizá-lo.
Em que contexto sociocultural o meu projeto está inserido?
Que importância terá a sua realização para esse contexto?
Para responder, além de nossa experiência, poderemos também lançar mão de dados, estudos, pesquisas, referências etc., para construir o nosso argumento.
Fonte: MANUAL SEBRAE (2014)
exemplo:
O projeto é uma iniciativa que tem o potencial de impactar positivamente a comunidade de Mãe Luiza, promovendo a arte, a cultura e a expressão da identidade local. A comunidade de Mãe Luiza é uma comunidade periférica que enfrenta diversos desafios, como a pobreza, a violência e a desigualdade. A linguagem artística é uma ferramenta capaz de incentivar a transformação social à medida que oferece oportunidades de expressão, aprendizado e inclusão. O Lambe é uma linguagem da arte urbana significativa, que combina uma expressão tanto visual quanto verbal em sua composição. As oficinas propõem o uso dessa linguagem, portanto, como uma expressão rica em hibridismos e experimentações artísticas.
*Projeto contemplado no Edital de Seleção de Projetos Multiculturais n.02/2023 - Lei Paulo Gustavo | Fundação José Augusto - Estado do Rio Grande do Norte. / Proponente: Beatriz Silva Guedes de Sousa (aluna de Artes Visuais).
OBJETIVOS
Os objetivos podem ser divididos em GERAL e ESPECÍFICOS.
O objetivo geral é mais amplo e nele descreveremos,
de forma sucinta, o que se pretende realizar, o
produto cultural que será desenvolvido e o resultado
esperado com a conclusão do projeto.
exemplo:
- Realizar 28 dias de exposição individual, gratuita e acessível para todos os públicos, na Galeria Laboratório no bairro de Lagoa Nova em Natal-RN, beneficiando cerca de 250 pessoas.
Os objetivos específicos são menos abrangentes e correspondem às ações previstas...
exemplo:
1. Facilitar a participação e o protagonismo de mulheres, negros, PCD e pessoas LGBTQIAPN+;
2. Realizar a visita mediada da exposição;
3. Promover um encontro “bate-papo” com estudantes da universidade
pública com a artista expositora (contrapartida);
4. Incentivar a formação de público de arte em Natal;
5. Fomentar a arte contemporânea natalense;
6. Propiciar ambientes de troca e modos de existência outros, de
potencialização da vida e de oxigenação do fazer artístico;
7. Estimular a consolidação da Galeria Laboratório da UFRN como um
espaço para práticas artísticas experimentais e não convencionais
aberto à comunidade;
8. Promover o acesso à cultura e ao lazer na capital potiguar.
*Projeto: Tudo aqui é precário (contemplado no Edital n.25/2023 - Lei Paulo Gustavo de apoio às áreas culturais | FUNCARTE / Natal-RN).
** DICA **
Escreva os verbos no infinitivo: realizar, produzir, promover, fomentar, etc.
CRONOGRAMA
ETAPAS DE UM PROJETO
1. PRÉ-PRODUÇÃO: envolve todas as atividades preparatórias para a execução de um projeto cultural.
Ex: elaboração do projeto, planejamento, estudos, contatos, curadoria de materiais, etc.
3. PÓS-PRODUÇÃO: quando acontecem as tarefas de finalização da obra ou do evento cultural.
Ex: realização das contrapartidas sociais, prestação de contas, análises dos resultados, etc.
Fonte: artigo "Produção Cultural" (2005) de Linda Rubim.
Modelo de Planilha / Cronograma de Atividades: clique aqui
ORÇAMENTO
Descrição – É a descrição do item de despesa;
Unidade – É a unidade de medida do item de despesa (em hora, dia, mês, semana, cachê, km, serviço, verba etc.);
Quantidade – É a quantidade de unidades que utilizaremos no item de despesa;
Ocorrência – É a quantidade de vezes que iremos precisar deste mesmo item de despesa;
Valor unitário – É preço unitário do item de despesa;
Valor total - É o cálculo do valor unitário multiplicado pela quantidade de unidades e pelo número de ocorrências.
Fonte: MANUAL SEBRAE (2014)
** DICA **
Faça uma descrição detalhada de cada item.
descrição inadequada: papel
descrição detalhada: resma de papel sulfite A4, 75g, c/ 500 folhas
OBSERVAÇÃO: O valor do projeto contemplado para pessoa física sofrerá retenção de tributos diretamente na fonte, calculados com base na tabela do Imposto de Renda vigente.
Como calcular o imposto?
Utilize o simulador da Receita Federal: https://www27.receita.fazenda.gov.br/simulador-irpf/
Modelo de Planilha Orçamentária (LPG-RN): clique aqui
EXERCÍCIO PRÁTICO 01
Quero reproduzir “Cubo de Dados” (1970) de Nelson Leirner, quanto vou gastar de material?
Como podemos preencher a planilha orçamentária?
2.2 ACESSIBILIDADE
Tipos de acessibilidade de um projeto cultural:
1. Física/Arquitetônica
No aspecto arquitetônico, os espaços onde ocorrerão as atividades culturais devem ser
adequadamente acessíveis, considerando recursos que viabilizem o ingresso de pessoas
com mobilidade reduzida ou idosas. Além disso, é necessário garantir a acessibilidade a
espaços complementares, como banheiros, áreas de alimentação e circulação;
2. Comunicacional
No que se refere à acessibilidade comunicacional, é fundamental que sejam
disponibilizados recursos que permitam o acesso ao conteúdo dos produtos culturais
gerados pelos projetos por parte de pessoas com deficiência intelectual, auditiva ou visual.
Isso pode ser alcançado por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), sistema Braille,
sinalização tátil, audiodescrição, legendas descritivas e linguagem simples;
3. Atitudinal
No aspecto atitudinal, é necessário contratar colaboradores capacitados e sensibilizados
para atender visitantes e usuários com diferentes deficiências, além de desenvolver projetos
culturais acessíveis desde sua concepção. Isso inclui a participação de consultores e
colaboradores com deficiência, bem como a representatividade nas equipes dos espaços
culturais e nas temáticas das exposições, espetáculos e demais ofertas culturais;
Fonte: Edital n.25/2023 - Lei Paulo Gustavo de apoio às áreas culturais | FUNCARTE
exemplos:
A oficina ocorrerá na Escola Estadual Severino Bezerra de Melo, que é acessível a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Isso inclui locais com acesso para cadeira de rodas, rampas, banheiros adaptados e sinalização adequada. Os materiais utilizados para realização da oficina também serão acessíveis para pessoas com deficiência, ou seja, materiais de fácil manuseio, como lápis, canetas, tintas e pincéis de tamanhos adequados e supervisão integral. Também haverá intérprete de língua de sinais, se houver participantes surdos ou com deficiência auditiva.
*Projeto de oficina: ARTE E COMUNIDADE: transformando a paisagem de Mãe Luiza por meio do Lambe-Lambe. Contemplado no Edital de Seleção de Projetos Multiculturais n.02/2023 - Lei Paulo Gustavo | Fundação José Augusto - Estado do Rio Grande do Norte. / Proponente: Beatriz Silva Guedes de Sousa (aluna de Artes Visuais).
A Galeria Laboratório é um equipamento cultural público, acessível para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e/ou idosas, e conta com banheiros, áreas de alimentação e circulação. Um espaço cultural que busca se consolidar como formador de público no Rio Grande do Norte. Além disso, este projeto destina 10% (dez por cento) do valor total do projeto para custear as seguintes medidas de acessibilidade: 1. Audiodescrição das obras, com implementação de QR code; 2. Vídeos legendados para acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva; 3. Imagens descritivas das obras e de todo material de divulgação da exposição e 4. Contratação de profissional especialista em libras para tradução simultânea das performances artísticas e da oficina de contrapartida.
*Projeto de exposição individual: Tudo aqui é precário. Contemplado no Edital n.25/2023 - Lei Paulo Gustavo de apoio às áreas culturais | FUNCARTE / Natal-RN.
ATENÇÃO! Na Lei Paulo Gustavo é mandatório a destinação de mínimo 10% do valor total do projeto para custear as medidas de acessibilidade.
2.3 PLANO DE DIVULGAÇÃO
O plano de divulgação prevê todas as ações de mídia necessárias para a promoção do produto gerado pelo projeto e, portanto, para o alcance do público previsto.
exemplos:
- Publicação de informações nas mídias sociais que levarão o nome do projeto: Instagram, Facebook, Twitter, LinkedIn (os perfis serão administrados por uma social media PcD especialista em desenvolvimento de comunicação acessível), no qual as etapas de pré-produção, produção e pós-produção serão exibidas. Estabeleceremos parcerias com instituições, como UFRN, que fará divulgação em seu portal, suas bibliotecas setoriais e a central; jornais locais (Tribuna do Norte, RN TV, SaibamaisRN, etc.) receberão o release para auxiliar com uma divulgação gratuita; carro de som para notificar sobre a exposição do projeto nas redondezas e garantir maior alcance de público à exposição.
*Projeto de Pesquisa e Formação: Geotintas: as cores da identidade potiguar Contemplado no Edital de Seleção de Projetos Multiculturais n.02/2023 - Lei Paulo Gustavo | Fundação José Augusto - Estado do Rio Grande do Norte. / Proponente: Bruna Rafaelly Lima da Silva (aluna de Artes Visuais).
1. Cartazes e cartões postais (impressos): distribuídos em pontos estratégicos da cidade (universidades, pontos de cultura, SESC, teatros, museus, etc.). Diferentemente dos panfletos, os cartões postais são estratégicos porque, além de divulgar a Oficina, funcionam como arte postal. 2. Adesivos na fachada do DEART (impressos) (ver documento anexo): 3. Redes sociais (mídia digital): postagens de imagens e vídeos nas redes sociais durante a pré-produção e produção do projeto; 4. Mailing (mídia digital): envio da divulgação da oficina e exposição para o mailing de artistas, arte-educadores, professores, imprensa, etc. 5. Mídia espontânea (meios de comunicação): envio de release, fotos e vídeos da exposição para o RN TV, Tribuna do Norte, @culturaRN, rádios da capital, entre outros veículos de comunicação em massa.
*Projeto de Oficina: Fotoperformance Cuír (contemplado no Edital de Seleção de Projetos Multiculturais da LPG n. 02/2023 | Fundação José Augusto - Estado do Rio Grande do Norte).
2.4 CONTRAPARTIDA
Contrapartidas são todas as ações executadas pelo proponente em benefício da sociedade, dos patrocinadores e dos parceiros, como retribuição ao apoio recebido para a realização do seu projeto.
De modo geral, a contrapartida de editais públicos de fomento à cultura são SOCIAIS.
Contrapartidas Sociais são ações concretas que visam a beneficiar a comunidade, ampliando o acesso à cultura e estimulando a participação do público em ações culturais. São exemplos de contrapartidas sociais: realização de ações culturais gratuitas (exibições de filmes, apresentações musicais, palestras, oficinas etc.); distribuição gratuita de produtos culturais (livros, DVD, CD etc.); cota de ingressos para alunos de instituição pública; doação de produtos culturais a escolas, bibliotecas e instituições culturais públicas.
Fonte: MANUAL SEBRAE (2014)
exemplo:
- Propõe-se como contrapartida a realização de uma exposição de caráter inédito no contexto artístico do Rio Grande do Norte, uma exibição de Fotoperformance Cuír, composta por trabalhos desenvolvidos pelos participantes durante a Oficina. A exposição terá duração de 21 dias; será realizada na Galeria Laboratório do DEART/UFRN, no bairro de Lagoa Nova em Natal e contará com a curadoria da Profa. Dra. Patrícia Teles, artista e pesquisadora da Teoria Cuír. Seguindo todas as diretrizes do item 10 do Edital, a contrapartida será desenvolvida gratuitamente na UFRN, tendo como público alvo estudantes, professores e servidores da Universidade Pública. Vale destacar que a exposição contará com visitas mediadas e medidas de acessibilidade, de modo a facilitar a fruição de todos os públicos.
*Projeto de Oficina: Fotoperformance Cuír (contemplado no Edital de Seleção de Projetos Multiculturais da LPG n. 02/2023 | Fundação José Augusto - Estado do Rio Grande do Norte).
2.5 PRESTAÇÃO DE CONTAS
O momento da prestação de contas serve para apresentarmos comprovações de execução, sob dois pontos de vista:
1) A comprovação de que o objeto do projeto (produto ou ação cultural) foi executado tal e qual como foi proposto;
2) A comprovação de que os pagamentos foram feitos exatamente de acordo com a planilha orçamentária que foi aprovada para o projeto e obedecendo a todas as condições previstas na legislação relacionada.
Fonte: MANUAL SEBRAE (2014)
Como emitir nota fiscal?
Pessoa Jurídica
Se você é MEI, microempreendedor individual, pode emitir nota fiscal com seu CNPJ.
Nesta modalidade, você não precisa pagar mais impostos para emissão da nota, além da contribuição mensal obrigatória.
As contribuições do MEI são fixas, de 5% ao mês sobre o salário mínimo para atividades de comércio, serviços e indústria.
Saiba mais sobre o MEI em: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor
Pessoa Física
Como pessoa física, você pode emitir uma nota avulsa pelo Portal Directa da Prefeitura do Natal:
1. Faça o seu requerimento de acesso no Portal Directa
Clique em: Acesso > Requerimento de Acesso
2. Você vai receber um e-mail de confirmação.
3. Faça o login no sistema e clique em: Nota Avulsa > Operações > Elaboração de Nota Avulsa
ATENÇÃO! para não pagar juros a nota deve ser paga no mesmo dia da emissão
4. Preencha a nota fiscal com os dados do tomador do serviço.
5. Após preencher o documento, você precisa pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS) para concluir a emissão da nota.
ATENÇÃO! Guarde o número da nota.
O imposto corresponde a 5% do valor total.
exemplo: se o valor total da nota é de R$ 3.000,00 reais, você pagará R$ 150,00 reais de imposto.
6. Depois de pagar o boleto do DAM - Documento de Arrecadação Municipal, volte no Portal Directa e clique em:
Nota Avulsa > Consultas > Consulta de Nota Avulsa
e digite o número da nota para visualizá-la.
Modelo de Nota Avulsa: clique aqui
** DICA **
Inclua o pagamento de impostos na planilha orçamentária.